Prezados Clientes e amigos, respeitando nosso compromisso de deixa-los sempre atualizados com as mudança legislativas decorrentes do estado de calamidade…
Prezados Clientes, vimos por meio deste informar que no último domingo (19/07/2020) perdeu a eficácia a Medida Provisória 927, que…
Por: Alexandre Belmonte Siphone[1] 1. INTRODUÇÃO O presente artigo, tem por objetivo revisitar em breves palavras o tema dumping social,…
Prorroga a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da…
Por: Alexandre Belmonte Siphone Estamos vivendo Tempos difíceis que nos levarão a refletir a quebra de grandes paradigmas após o…
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de…
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20…
Primeiramente cabe informar que o coronavírus é uma família de vírus, que causa infecção respiratória, cujo novo agente provoca a…